O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conseguiu um novo habeas corpus nesta quarta-feira (23) e deixou de ser considerado foragido da Justiça. A decisão foi tomada por unanimidade pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Com a decisão, a prisão preventiva do artista foi revogada e Oruam poderá responder em liberdade à ação penal que apura uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. O processo continua normalmente.
O tribunal, porém, estabeleceu medidas cautelares. O rapper deverá comparecer mensalmente à Justiça, não poderá deixar o estado por mais de 30 dias sem autorização e terá de utilizar tornozeleira eletrônica. Segundo informações divulgadas sobre o julgamento, o colegiado considerou que não foram apresentados elementos concretos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.
Oruam é réu no processo ao lado do pai, Marcinho VP, e de outras nove pessoas. A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, apresentada em janeiro, atribui aos acusados supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O MP sustenta que existiria uma estrutura destinada à ocultação de recursos provenientes do tráfico de drogas.
A defesa de Oruam comemorou a decisão e informou que pretende agora buscar o trancamento da ação penal, alegando que o processo teria sido construído com provas ilícitas. Essa é uma tese da defesa e ainda deverá ser analisada pela Justiça.
A concessão do habeas corpus não encerra o processo nem representa absolvição. O rapper continuará respondendo às acusações enquanto a ação penal estiver em andamento.