A juíza aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares voltou ao centro do debate sobre remuneração no Judiciário após defender, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a manutenção de verbas indenizatórias pagas a magistrados. Durante a sessão, ela argumentou que juízes de primeira instância não dispõem de benefícios como carro oficial, apartamento funcional ou estrutura adequada de trabalho.
Segundo o site Metrópoles, a ex-magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região recebeu R$ 296 mil nos três últimos meses de 2025. Apenas em dezembro, os rendimentos somaram cerca de R$ 113 mil, valor que supera o teto constitucional do funcionalismo público, fixado atualmente em R$ 46,3 mil.
O tema foi discutido no STF em julgamento que analisa decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que determinaram a suspensão de pagamentos classificados como “penduricalhos” — adicionais e indenizações não previstos expressamente em lei. A intenção das decisões é evitar remunerações acima do limite constitucional.
Dados publicados indicam que, ao longo de 2025, os contracheques da magistrada aposentada ficaram sempre acima de R$ 40 mil mensais. Em alguns meses, como outubro e novembro, os valores ultrapassaram R$ 90 mil. As quantias incluem vencimentos, gratificações e outras verbas previstas na estrutura remuneratória da magistratura.
Seis advogados realizaram sustentações orais no processo, que terá continuidade no STF. A reportagem informou que tentou contato com a ex-juíza para comentar os valores divulgados, mas não houve retorno até a última atualização.