O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afastou o juiz Milton Lívio Lemos Salles após imagens registrarem o magistrado bebendo diretamente de uma garrafa e fumando durante uma sessão de julgamento por videoconferência, realizada na segunda-feira (10).
O episódio ocorreu durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família. Nas imagens, o juiz aparece consumindo uma bebida que aparenta ser vinho e acendendo um cigarro com um maçarico enquanto participava do julgamento. A situação provocou a interrupção dos trabalhos, que ainda tinham três processos previstos para análise.
Após tomar conhecimento do caso, o TJMG determinou a abertura de procedimento para apurar uma possível falta funcional. A Corregedoria-Geral de Justiça encaminhou o caso ao Órgão Especial do tribunal.
Afastamento
A repercussão do episódio levou também a medidas mais severas. O magistrado foi afastado de suas funções e os processos sob sua responsabilidade deverão ser redistribuídos. O Conselho Nacional de Justiça determinou providências imediatas relacionadas ao afastamento.
As normas que regulamentam as sessões por videoconferência estabelecem que os magistrados devem manter postura compatível com a solenidade dos atos judiciais, mesmo quando participam remotamente. A conduta também é analisada à luz das regras aplicáveis à magistratura.
Juiz reage à repercussão
Após o episódio ganhar repercussão, Milton Lívio Lemos Salles publicou um vídeo no qual afirmou estar sendo vítima de “difamação” e fez críticas e acusações contra integrantes do Judiciário e outras autoridades. As declarações também passaram a ser avaliadas no contexto da apuração.
O caso agora deverá ser analisado pelas instâncias competentes, que decidirão sobre eventuais responsabilidades disciplinares do magistrado. A sessão que foi interrompida terá os processos remanescentes incluídos em uma próxima pauta.