Uma nova portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS passou a permitir, de forma excepcional, que trabalhadores afastados por incapacidade temporária fiquem até 60 dias longe do trabalho quando o benefício é concedido pelo sistema Atestmed, que dispensa a perícia médica presencial. A mudança terá validade por 120 dias, estendendo-se até abril de 2026.
Como funciona a mudança
Com a medida, qualquer segurado que obtenha o auxílio por análise de documentos — mesmo que os pedidos não sejam consecutivos — poderá usufruir do afastamento ampliado. A medida busca agilizar o atendimento e reduzir a fila de perícias, mantendo o direito ao benefício.
Quem pode solicitar
O pedido do auxílio por incapacidade temporária pode ser feito totalmente de forma digital, pelo portal do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. O trabalhador precisa anexar atestados e outros documentos médicos ou odontológicos que comprovem a necessidade do afastamento. Mesmo quem já possui uma perícia presencial agendada pode optar pelo envio dos documentos via Atestmed.
Pedidos feitos pela Central 135 também serão incluídos no sistema remoto, desde que o segurado envie os arquivos necessários para a análise.
Quando será necessária a perícia
Se a equipe técnica não conseguir validar o afastamento apenas com os documentos apresentados, o segurado será orientado a marcar uma perícia presencial. Segundo o INSS, nessas situações o benefício não será negado apenas com base na análise documental; a avaliação presencial será garantida antes de qualquer decisão.