O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira que não tomará uma decisão isolada sobre o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em vez disso, ele afirmou que levará o tema para discussão no colégio de líderes, buscando dividir a responsabilidade sobre a tramitação da proposta.
A iniciativa de Motta ocorre após o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolar um requerimento de urgência com 262 assinaturas, suficiente para levar o projeto diretamente ao plenário, caso aprovado. O texto, apoiado por deputados bolsonaristas, enfrenta resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula (PT), que o veem como uma ameaça às instituições democráticas.
Motta enfatizou a importância do diálogo em sua gestão. “Democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar. Ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, disse em postagem nas redes sociais. A estratégia do presidente da Câmara visa evitar um desgaste político, enquanto aliados esperam que o Planalto atue para reduzir o apoio ao projeto entre parlamentares da base governista.
A proposta de anistia tem maior adesão nas bancadas do Sul e Centro-Oeste, com mais de 70% dos deputados dessas regiões favoráveis ao requerimento de urgência. No Nordeste, onde Lula tem forte apoio, apenas 33% dos parlamentares endossam a ideia, enquanto o Sudeste mostra divisão, com 53% a favor da tramitação acelerada.
A próxima reunião do colégio de líderes está prevista para 24 de abril, e o tema deve dominar as discussões. Enquanto isso, Motta segue negociando com o STF e o governo para encontrar uma solução que evite uma crise institucional.