O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida faz parte da proposta que acaba com a obrigatoriedade das autoescolas no processo de formação de condutores — e deve começar a valer ainda neste ano.
Segundo o ministro, os cursos incluirão aulas de legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente, podendo ser realizados online, presencialmente ou em escolas públicas. “Vamos oferecer o curso gratuitamente. As matérias serão as mesmas exigidas na prova teórica”, afirmou Renan Filho no programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
A proposta está em consulta pública até o próximo domingo (2). Depois disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá publicar uma resolução oficializando as mudanças, sem necessidade de aprovação no Congresso.
Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, mas o processo de inscrição poderá ser feito diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
De acordo com o ministro, a retirada da obrigatoriedade das autoescolas deve reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH — que hoje pode ultrapassar R$ 4 mil. “São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Queremos resolver isso e simplificar o processo”, afirmou.
Renan Filho reforçou que as autoescolas continuarão disponíveis como opção para quem quiser apoio adicional. “Em poucos países do mundo existe uma burocracia tão grande para tirar a carteira. É isso que estamos corrigindo”, concluiu.