A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao Congresso Nacional em abril. O anúncio foi feito durante entrevista à CNN, destacando que o texto, elaborado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já está finalizado e foi amplamente discutido internamente pelo governo.
A PEC será apresentada formalmente aos líderes partidários após o retorno de Lula de uma viagem ao Japão, programada para a próxima semana, acompanhado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo Gleisi, a estratégia é aproveitar o momento de retorno do presidente para alinhar a proposta com o Legislativo. “Quando ele voltar, queremos apresentar, junto ao ministro Lewandowski, a PEC aos líderes e depois enviá-la ao Congresso”, afirmou.
O projeto, que busca fortalecer a segurança pública no país, foi tema de reuniões entre Gleisi e Lewandowski no início do mês, com a promessa de diálogo com a base aliada antes do envio. A expectativa é que a proposta passe por debates no Congresso, mas a ministra confia que o ambiente está favorável à sua tramitação. A PEC da Segurança Pública é vista como uma das prioridades do governo Lula para responder às demandas por políticas mais eficazes na área.
A iniciativa ocorre em um momento em que o governo busca consolidar sua agenda legislativa, aproveitando a pausa nas atividades do Congresso durante a viagem presidencial para organizar os próximos passos. A proposta agora aguarda os ajustes finais e a receptividade dos parlamentares para iniciar sua tramitação em abril.