O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda medidas mais duras contra plataformas digitais que não cumprirem determinações de remoção de conteúdos ilícitos. Segundo proposta em análise, redes sociais e aplicativos poderão ser suspensos por até 60 dias sem necessidade de decisão judicial.
De acordo com o texto, a primeira suspensão teria duração de 30 dias. Caso a empresa volte a descumprir as regras, o prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias. Somente após esse período será exigida decisão da Justiça para estender a punição.
A iniciativa, revelada pela Folha de S.Paulo, busca pressionar empresas de tecnologia a agirem com maior rapidez diante de conteúdos considerados ilegais, ampliando a responsabilidade das plataformas no combate à desinformação e outras práticas nocivas no ambiente digital.