O Ministério da Saúde passou a permitir o acesso ao implante contraceptivo Implanon para mulheres a partir dos 14 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. A medida foi oficializada por meio de uma nota técnica divulgada no dia 1º de dezembro.
O Implanon é um método contraceptivo de longa duração (LARC), composto por um pequeno bastão flexível inserido sob a pele do braço da mulher. Ele libera o hormônio etonogestrel de forma contínua, impedindo a ovulação e, consequentemente, a gravidez. O método tem eficácia superior a 99% e duração de até três anos, podendo ser retirado a qualquer momento caso a paciente deseje engravidar ou trocar o método.
Segundo o Ministério da Saúde, o implante será disponibilizado prioritariamente na Atenção Primária à Saúde. A nota técnica destaca que o atendimento deve garantir sigilo, especialmente no caso de adolescentes, respeitando princípios legais e éticos do cuidado em saúde.
O documento também assegura respaldo jurídico e técnico para a atuação de médicos e enfermeiros devidamente capacitados, tanto na inserção quanto na retirada do implante, além de outros métodos contraceptivos de longa duração, como o Dispositivo Intrauterino (DIU).
A pasta afirma que a ampliação do acesso ao Implanon tem como objetivo reduzir gestações não planejadas e fortalecer as políticas de saúde sexual e reprodutiva no país.