O governo federal anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), deixa de valer a subvenção de R$ 0,35 por litro concedida ao óleo diesel. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Fazenda e marca o início da retirada gradual das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis durante o período de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Segundo a equipe econômica, a redução das tensões no Oriente Médio e a queda das cotações do petróleo permitiram o encerramento desse auxílio, que havia sido criado em caráter temporário para evitar aumentos expressivos no preço do diesel.
Além do diesel, o governo informou que estuda retirar, de forma gradual, outras subvenções atualmente em vigor, incluindo benefícios concedidos à gasolina e ao gás de cozinha. A definição dependerá do comportamento dos preços internacionais e do acompanhamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a estratégia do governo sempre foi implementar medidas emergenciais enquanto durasse o cenário de forte pressão sobre os combustíveis e que, agora, o objetivo é reverter esses incentivos preservando o equilíbrio fiscal.
O governo também informou que a ANP continuará monitorando os preços praticados no mercado para verificar se haverá repasse adequado das mudanças ao consumidor e para coibir eventuais abusos ao longo do processo de retirada dos subsídios.