O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novo avanço em Brasília nesta quarta-feira (13). Integrantes do governo federal e deputados federais alinhavam os detalhes de uma proposta que prevê mudanças nas regras trabalhistas, incluindo a redução da carga horária semanal e a ampliação do descanso dos trabalhadores.
A proposta em discussão estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, substituindo o atual limite de 44 horas. Outro ponto considerado prioridade nas negociações é a implementação de dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana, consolidando o modelo conhecido como escala 5×2, sem diminuição salarial.
A articulação envolve uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e também um projeto de lei encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional com pedido de tramitação acelerada. A ideia é que o projeto complemente a PEC, regulamentando situações específicas de diferentes categorias profissionais.
De acordo com lideranças da Câmara, a intenção é garantir que sindicatos patronais e representantes dos trabalhadores tenham maior participação nas definições relacionadas às particularidades de cada setor da economia por meio de convenções coletivas.
Participaram das discussões o presidente da Câmara, Hugo Motta, o relator da proposta, Leo Prates, além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e outros integrantes do governo federal.
O cronograma apresentado prevê votação do parecer da comissão especial no próximo dia 27 de maio. Caso avance, o texto seguirá para análise do plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado Federal.
As propostas debatidas atualmente surgiram a partir de textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, que defendiam originalmente jornadas ainda menores, de até 36 horas semanais.
O governo quer acelerar a tramitação para que as mudanças possam ser aprovadas ainda neste semestre. O tema ganhou destaque nacional após se tornar uma das principais reivindicações de trabalhadores durante os atos de 1º de Maio.
Caso a nova regra seja aprovada, o Brasil acompanhará movimentos já adotados em outros países da América Latina que reduziram suas jornadas de trabalho nos últimos anos, entre eles México, Chile e Colômbia.