O governo federal anunciou novas regras para a publicidade das casas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A partir do dia 17 de julho, todas as propagandas desse tipo de serviço deverão exibir mensagens de advertência sobre os riscos das apostas, em uma iniciativa semelhante aos alertas presentes em embalagens de cigarros e campanhas de bebidas alcoólicas.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida busca conscientizar a população sobre os impactos financeiros e os riscos de dependência associados às apostas online. Segundo o ministro, o objetivo é reduzir a exposição da população, principalmente dos jovens, às campanhas publicitárias do setor.
As propagandas deverão trazer uma das seguintes mensagens de advertência:
- “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”;
- “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”;
- “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo Ministério da Fazenda para aumentar a fiscalização sobre o mercado de apostas de quota fixa. Nas últimas semanas, o governo também anunciou medidas para combater operadores ilegais, restringir a publicidade considerada abusiva e ampliar o controle sobre empresas autorizadas a atuar no país.
De acordo com Durigan, o crescimento acelerado das plataformas de apostas exige uma regulamentação mais rígida, especialmente diante da ampla divulgação dessas empresas em transmissões esportivas, redes sociais e outros meios de comunicação. O ministro comparou a nova política de advertências ao modelo utilizado para produtos que podem causar danos à saúde, defendendo que os consumidores sejam informados de forma clara sobre os riscos envolvidos.
Especialistas em saúde pública e comportamento apontam que o vício em jogos de azar pode provocar consequências financeiras, emocionais e familiares, tornando a adoção de medidas de conscientização um instrumento importante de prevenção. Apesar das novas exigências para a publicidade, as apostas esportivas legalizadas continuam autorizadas a operar no Brasil, desde que cumpram as normas estabelecidas pelo governo federal.