O presidente Luiz Inácio assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, anunciada durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, prevê que a primeira parcela seja depositada ainda em abril e a segunda em maio, beneficiando milhões de brasileiros.
Tradicionalmente pago no segundo semestre, o abono anual foi adiantado pelo governo como forma de injetar recursos na economia e oferecer alívio financeiro aos segurados da Previdência Social. A iniciativa, que já havia sido adotada em anos anteriores, foi formalizada em um decreto assinado por Lula na presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
De acordo com o governo, a antecipação do 13º abrange segurados e dependentes que, ao longo de 2025, tenham recebido benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A medida deve alcançar cerca de 34,2 milhões de beneficiários, com um impacto econômico estimado em R$ 73,3 bilhões, segundo dados do Ministério da Previdência Social.
Além da antecipação do 13º, o evento marcou a assinatura de outro decreto que regulamenta mudanças no Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o discurso, Lula reiterou o compromisso de ampliar o programa habitacional para atender também a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, um sistema que integra televisão aberta e internet.
O presidente destacou os avanços econômicos e sociais dos últimos dois anos, como o retorno do Brasil ao ranking das dez maiores economias do mundo, com crescimento do PIB de 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, bem acima da média registrada entre 2019 e 2022. Ele também celebrou a queda da taxa de desemprego para 6,6% em 2024, a menor em 12 anos, e a geração de mais de 3,2 milhões de empregos formais desde 2023.
Outros destaques mencionados incluem a isenção de Imposto de Renda para 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos, o recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024 e a redução de 46% no desmatamento da Amazônia, a maior em uma década. Em 2025, o Brasil ainda sediará eventos internacionais de peso, como a Cúpula do Brics e a COP30, além de assumir a presidência do Mercosul.
A antecipação do 13º salário do INSS será realizada conforme o calendário habitual de pagamentos, com datas definidas pelo número final do cartão de benefício (sem o dígito verificador). Os depósitos da primeira parcela começam no dia 24 de abril e se estendem até 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 26 de maio e 6 de junho. Os segurados podem consultar os valores e datas exatas no aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss.