O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou na terça-feira (23) uma proposta polêmica: utilizar detentos do regime semiaberto como força de trabalho para reparos provocados pelas tempestades que acometeram o estado.
Em reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes com representantes de cerca de 50 prefeituras, Tarcísio sugeriu que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) firmasse convênios com municípios para que presos atendam demandas como remoção de entulhos, restauração de vias e limpeza após quedas de árvores.
A proposta contempla exclusivamente detentos sob responsabilidade da SAP que já atuam externamente durante o dia e retornam à unidade prisional à noite. As prefeituras seriam responsáveis por cobrir custos extras como transporte e alimentação dos presos, enquanto a vigilância continuaria sob supervisão estadual.
No entanto, a implementação dependerá de autorização judicial. Segundo relato, o governo paulista já aciona o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para viabilizar a medida.
O coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Henguel Pereira, classificou a iniciativa como “força complementar” para agilizar a recuperação dos municípios mais afetados.
Críticas já surgem. O uso de mão de obra prisional em reparos pode levantar questões éticas, legais e de rigor sobre condições de trabalho. Será fundamental garantir que os direitos humanos dos detentos sejam respeitados, bem como que não haja abuso de coerção ou exploração.
Se aprovado e bem gerido, o modelo pode representar uma alternativa emergencial nos casos de calamidade. Se mal aplicado, pode se tornar fonte de controvérsias jurídicas e morais. Resta acompanhar como juiz e Municípios reagirão à proposta e como será posta em prática.