O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento temporário da quantidade de etanol anidro misturado à gasolina vendida no Brasil. O percentual passará de 30% para 32% por um período inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo governo federal.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida tem como principal objetivo reduzir a dependência do país em relação à gasolina importada. A expectativa é que, com a nova mistura, o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, fortalecendo a produção nacional de biocombustíveis.
A decisão também leva em consideração o cenário internacional, marcado por oscilações no preço do petróleo e instabilidade no abastecimento de combustíveis em diversos países.
Antes da aprovação, a nova composição foi submetida a testes técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos indicaram que a mistura com 32% de etanol pode ser utilizada em automóveis e motocicletas, inclusive modelos movidos apenas a gasolina, sem comprometer o desempenho dos motores ou aumentar o consumo de combustível.
O governo informou ainda que continuará realizando estudos para avaliar a possibilidade de elevar esse percentual para 35% de etanol no futuro. As análises vão considerar, principalmente, os efeitos da mistura sobre a durabilidade dos componentes dos veículos e o desempenho a longo prazo.
Além das mudanças na gasolina, o CNPE também aprovou novas regras para o mercado de biodiesel. A proposta determina que o combustível destinado à mistura obrigatória no diesel seja produzido exclusivamente por empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reforçando o abastecimento interno.
Outra medida aprovada prevê o fortalecimento da fiscalização no setor de combustíveis. O governo pretende ampliar ações de combate a fraudes e adulterações, com maior integração entre órgãos de fiscalização, polícias, Ministério Público, Procons e Inmetro, além da adoção de novos mecanismos de rastreabilidade para garantir mais segurança aos consumidores.
Com as mudanças, o governo busca aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e reforçar o controle sobre a qualidade dos produtos comercializados nos postos de combustíveis.