O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o governo vai devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, vítimas de um esquema de fraude no INSS desmantelado pela Polícia Federal.
Sem detalhar o formato da devolução, Haddad afirmou que “o governo vai encontrar o caminho da reparação”, ressaltando que a medida será tomada por respeito aos cidadãos lesados.
O processo de reembolso ainda está sendo analisado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que definirão os próximos passos.
A expectativa do Tesouro Nacional é que o INSS acomode os ressarcimentos dentro do orçamento atual. Caso não seja possível, o governo poderá solicitar uma complementação orçamentária.
O ministro também destacou que, além dos que já denunciaram os descontos indevidos, outros beneficiários ainda podem se manifestar e terão direito ao ressarcimento, desde que comprovem o débito indevido.
Segundo a PF, o esquema envolvia o uso de assinaturas falsas para filiar aposentados a associações, que então descontavam valores mensais de seus benefícios sem autorização. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.