O Parlamento da França aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, como TikTok, Instagram e outras plataformas. A proposta ainda será analisada pelo Conselho Constitucional e, se validada, deverá entrar em vigor no início do próximo ano letivo.
O texto foi aprovado após acordo entre deputados e senadores. No Senado, recebeu 243 votos favoráveis e apenas dois contrários. Já na Assembleia Nacional, a proposta passou por 279 votos a 81.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Emmanuel Macron comemorou a aprovação e afirmou que a medida faz parte do compromisso do governo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Além de restringir o acesso às redes sociais, a nova legislação também amplia a proibição do uso de celulares nas escolas francesas, estendendo a regra para o ensino médio.
A França segue uma tendência internacional. Em 2025, a Austrália aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, enquanto o Reino Unido também aprovou uma legislação semelhante, com previsão de entrada em vigor em 2027.
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