O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende acabar com a possibilidade de reeleição para presidente caso vença as eleições de 2026. A declaração foi feita durante participação no podcast Market Makers.
Segundo Flávio, a mudança seria uma das prioridades de seu eventual governo e poderia começar a ser articulada ainda durante o período de transição. O parlamentar afirmou que já existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria em tramitação no Senado tratando do assunto.
A proposta defendida pelo senador busca impedir que um presidente dispute um segundo mandato consecutivo. A discussão também poderá alcançar governadores e prefeitos, além de contemplar uma possível ampliação dos atuais mandatos de quatro para cinco anos.
Durante a entrevista, Flávio argumentou que o atual modelo de reeleição influencia a atuação dos governantes, que, na avaliação dele, passam a tomar decisões pensando na próxima disputa eleitoral desde o início do mandato.
Para que uma mudança desse tipo entre em vigor, porém, não basta uma decisão do presidente da República. Por alterar a Constituição, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, alcançando o apoio de três quintos dos parlamentares em cada votação.
Caso eleito, Flávio afirmou que pretende colocar a discussão entre suas prioridades e buscar a aprovação da mudança logo no início do mandato.
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