O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 poderá começar a valer em até 14 meses após a promulgação. A declaração foi feita após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Segundo Hugo Motta, o texto da proposta prevê uma redução gradual da jornada semanal de trabalho, passando das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. A primeira mudança aconteceria em até 60 dias após a aprovação da PEC, com diminuição imediata de duas horas na carga horária. Depois, outras duas horas seriam reduzidas no prazo de 12 meses, concluindo a transição em até 14 meses.
A proposta também estabelece o modelo de jornada 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores. De acordo com Motta, os três pontos considerados “inegociáveis” nas discussões são o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho e a manutenção dos salários.
A expectativa é que a PEC avance para análise no Congresso Nacional ainda nesta semana. O tema vem gerando debates entre representantes dos trabalhadores, empresários e parlamentares, principalmente sobre os impactos econômicos e o período de adaptação das empresas ao novo modelo.
