Circula nas redes sociais a falsa informação de que o feriado de 7 de setembro de 2025, Dia da Independência do Brasil, que cairá no domingo, seria transferido para segunda-feira, dia 8. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que o calendário oficial, publicado no Diário Oficial da União em 2024, mantém o feriado no domingo, sem alterações. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também negou qualquer adiamento.
A confusão surgiu devido ao feriado municipal em Curitiba, que celebra Nossa Senhora da Luz dos Pinhais em 8 de setembro, mas não tem relação com o feriado nacional. As buscas sobre o tema cresceram no Google nos últimos dias, impulsionadas por desinformação.
Para trabalhadores que atuarem no feriado, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê pagamento em dobro ou folga compensatória, exceto para quem opera em escala 12×36, onde o feriado já está incluído na remuneração. Setores essenciais, como saúde, transporte, comércio e segurança, podem exigir trabalho, conforme acordos coletivos ou individuais. Autônomos têm liberdade para decidir sua rotina.
Em caso de descumprimento, o advogado Daniel Ribeiro, do VLF Advogados, orienta buscar a Justiça do Trabalho, que costuma acatar ações por falta de compensação. A advogada Priscila Arraes Reino, do Arraes e Centeno, recomenda denunciar irregularidades ao MTE, que pode multar empresas.
Os próximos feriados nacionais incluem 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Dia de Zumbi e da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal). A desinformação foi debatida no X, com usuários pedindo mais clareza sobre o calendário.