A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) protocolaram em conjunto um pedido de falência do Grupo Dolly, fabricante do refrigerante conhecido pelo brasileiro principalmente pelo icônico personagem Dollynho. A dívida apontada pelas procuradorias soma R$ 15,75 bilhões.
Segundo o pedido, o grupo deve R$ 8,3 bilhões à União, R$ 7,4 bilhões ao Estado de São Paulo e R$ 15 milhões ao FGTS. De acordo com as procuradorias, este é o maior pedido de falência já apresentado pela Fazenda Pública no Brasil. O maior caso anterior envolvia uma dívida de R$ 1,3 bilhão.
As procuradorias afirmam que a dívida não decorre de dificuldades financeiras da empresa, mas de uma suposta estratégia de blindagem patrimonial. Segundo o documento, o Grupo Dolly teria utilizado os quase oito anos em recuperação judicial para dificultar execuções fiscais e ocultar bens.
O pedido também sustenta que a tentativa de migrar para uma recuperação extrajudicial, realizada em maio, teria como objetivo evitar a exigência de regularização fiscal, obrigatória na recuperação judicial, mas não prevista na modalidade extrajudicial.
Apesar do pedido de falência, as procuradorias afirmam que a intenção não é encerrar as atividades da empresa. A proposta é que o Grupo Dolly continue funcionando sob a administração de um gestor judicial. O caso ainda será analisado pela Justiça, e a possibilidade de um acordo para quitação da dívida continua em aberto.