O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master, disponibilize aos demais ministros da Corte os documentos relacionados à investigação e promova a retirada do sigilo dos procedimentos.
A determinação desta sexta-feira (11) atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fachin determinou que Mendonça envie, em um HD, os procedimentos relacionados à Petição 15.556 e à Operação Compliance Zero, que reúne investigações envolvendo o Banco Master.
A retirada do sigilo deverá atingir os documentos vinculados ao caso, com exceção de diligências ainda em andamento ou que serão realizadas e cuja divulgação antecipada possa prejudicar as investigações.
A PGR argumentou que a divulgação de apenas parte dos autos poderia transmitir uma “ideia equivocada de transparência”. Segundo o órgão, diversos procedimentos relacionados à investigação mais ampla da Polícia Federal não estavam na relação de documentos inicialmente disponibilizados por Mendonça.
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também solicitaram a Fachin maior acesso ao material. Moraes classificou a retirada de sigilo realizada até então como “seletiva” e afirmou que 180 documentos e arquivos digitais não haviam sido disponibilizados aos integrantes do Supremo. Zanin, por sua vez, pediu acesso a uma mídia específica relacionada ao caso.
O novo capítulo acontece um dia depois de Mendonça retirar o sigilo das principais apurações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, também após solicitação de Fachin. Parte das investigações, porém, continuou sob sigilo.
A movimentação ocorre às vésperas de uma sessão do STF marcada para terça-feira (15), quando a Corte deverá analisar petições relacionadas às investigações do caso Master.