A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos reconheceu, nesta quinta-feira (22), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política. A decisão representa um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro pelas violações sofridas por Dilma durante o regime militar.
O relator do caso, conselheiro Rodrigo Lentz, leu trechos do depoimento da ex-presidente sobre as torturas que sofreu nos anos de repressão e concluiu que ela foi “atingida por graves atos de exceção por motivação exclusivamente política”. O mesmo pedido havia sido negado em 2022.
Com o reconhecimento da anistia, Dilma também receberá uma indenização no valor máximo previsto em lei: R$ 100 mil, pagos em parcela única. A compensação leva em conta o período entre 1969 e 1988, quando ela foi presa e torturada por atuar contra a ditadura militar.
A presidente da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, encerrou a sessão agradecendo a trajetória da ex-presidente: “Obrigada pela incansável luta pela democracia e pelo povo brasileiro”.