O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de um empresário por assédio moral após comentários políticos direcionados a um funcionário durante cobranças de salários atrasados.
A decisão foi proferida na quinta-feira (19) pela ministra Maria Helena Mallmann, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa e confirmou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará.
De acordo com o processo, o trabalhador relatou que, ao cobrar pagamentos em atraso, passou a ser alvo de provocações no ambiente de trabalho, com frases como “faz o L” e “vai pedir ao Lula”. As falas eram direcionadas ao fato de o funcionário demonstrar apoio ao atual presidente.
O empregador, por sua vez, alegou que os conflitos começaram após discussões políticas entre as partes, afirmando que também teria sido ofendido pelo funcionário. Mesmo assim, a Justiça entendeu que a postura do patrão ultrapassou os limites de um debate e configurou assédi0 m0ral.
Com isso, foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de salários atrasados e outras verbas trabalhistas.
Ao analisar o recurso, o TST destacou que não poderia reavaliar provas nessa etapa do processo, motivo pelo qual o pedido foi negado.