No final de agosto, compus a delegação brasileira em evento do Notariado, e uma colega sugeriu: por que não explicar melhor do que se trata? Pois bem.
O Brasil adota o sistema do notariado latino, também usado na América Latina e em grande parte da Europa (França, Itália, Espanha, Portugal, entre outros), com atuação preventiva de litígios e orientação jurídica embasada no princípio da segurança jurídica. Costumo dizer que somos a justiça da paz. Já o modelo anglo-saxão é um carimbo autenticador, que confirma identidade e assinatura, sem entrar no mérito jurídico do documento.
Participei, como representante brasileira, da última reunião da CAAm (Comissão de Assuntos Americanos, da UINL), na Cidade do México, integrando a comissão de igualdade de gênero. No dia dos informes nacionais, o Brasil foi um fenômeno. A exposição, conduzida com maestria pelo Dr. Daniel Driessen, mostrou toda a potência do notariado brasileiro em termos tecnológicos, destacando o E-Notariado, plataforma eficiente e intuitiva, que já congrega mais de 12 milhões de atos lavrados em escala nacional.
Os números têm embasamento, afinal, o E-Notariado reúne uma gama de serviços em verdadeiro ecossistema: atos notariais eletrônicos, videoconferência, assinatura digital, identificação biométrica, E-Not Prova, conta notarial, AEV e AEDO. Enchi-me de alegria ao ver colegas de outras nacionalidades registrando cada detalhe da exposição. Em modernização digital no Direito Notarial, somos pioneiros, e diria mais: capazes até de exportá-la. Uma criação genuinamente brasileira, com muito orgulho!
Poderia me debruçar por linhas e linhas sobre o quanto essa plataforma otimiza tempo e recursos. Por isso, proponho uma jornada em capítulos, cada um sobre uma funcionalidade do E-Notariado, que – tenho certeza – ajudará você (ou seu familiar, ou amigo) a resolver aquela questão emperrada há algum tempo.
Vamos juntos?