Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou seus representantes legais, podem garantir descontos de até cerca de 30% na compra de um carro zero quilômetro em 2026.
O benefício é válido para pessoas com TEA em qualquer nível de suporte, inclusive nos casos em que a pessoa não é condutora do veículo. Nesses casos, o carro pode ser adquirido em nome do responsável legal, como pai, mãe ou tutor.
Para ter acesso ao desconto, é necessário apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico. O documento deve ser emitido por profissional credenciado ao SUS ou por clínicas autorizadas pelo Detran, conter o CID correspondente ao autismo (F84.0) e estar devidamente assinado e carimbado com CRM.
O veículo precisa ser novo, fabricado no Brasil ou em países do Mercosul, com motor de até 2.000 cilindradas e movido a gasolina, álcool, flex ou elétrico.
Após a aprovação do pedido de isenção, o comprador deve apresentar a autorização à concessionária. A nota fiscal será emitida já com os descontos aplicados, principalmente do IPI, podendo incluir também isenções de ICMS e IOF, dependendo do caso.
O benefício representa uma importante forma de inclusão e apoio às famílias, facilitando o acesso à mobilidade com condições mais acessíveis.