Ministro do STF determinou retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos um dia após afastamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da corporação. A decisão é liminar e tem efeito imediato.
Os dois delegados haviam sido afastados na terça-feira (8) por determinação do ministro André Mendonça. A medida estava relacionada à produção de relatórios de inteligência da PF que, segundo Mendonça, teriam sido utilizados para monitorar autoridades de forma irregular.
Ao determinar a volta dos delegados, Dino também estabeleceu o restabelecimento integral das atribuições de Rodrigues e Almada. O ministro ainda proibiu novas medidas cautelares contra os dois quando fundamentadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de determinações judiciais.
Conflito dentro do STF
A decisão representa uma reviravolta em um caso que ampliou a tensão entre integrantes do Supremo e colocou a Polícia Federal no centro da disputa.
Mendonça havia determinado o afastamento preventivo dos dois delegados após questionar relatórios produzidos pela área de inteligência da PF. Segundo o ministro, os documentos levantavam informações sobre autoridades e suas relações, incluindo aspectos relacionados às convicções religiosas.
Dino, por sua vez, apontou questionamentos sobre a decisão que determinou os afastamentos e afirmou que não havia elementos que justificassem a retirada dos dois delegados de suas funções.
A crise também provocou reação dentro da própria Polícia Federal. Na terça-feira, 11 dos 13 diretores da corporação colocaram os cargos à disposição em manifestação de apoio a Rodrigues e Almada e em crítica às acusações feitas contra os dois.
Decisão ainda será analisada pelo STF
Apesar da determinação de Dino ter aplicação imediata, o caso ainda deverá ser submetido ao plenário do Supremo para referendo.
O ministro determinou que a ordem seja cumprida imediatamente e alertou que eventual resistência poderá gerar consequências previstas na legislação.
Com a decisão, Andrei Rodrigues reassume o comando da Polícia Federal e Leandro Almada volta à direção de Inteligência, enquanto permanece no Supremo a disputa sobre a legalidade dos relatórios e os limites da atuação dos diferentes órgãos envolvidos no caso.