A partir desta segunda-feira (25), trabalhadores já poderão consultar pelo aplicativo do FGTS o saldo disponível para utilizar no programa Novo Desenrola, iniciativa do governo federal voltada à renegociação de dívidas bancárias.
A medida permitirá que parte do saldo do Fundo de Garantia seja usada para quitar ou amortizar débitos em atraso.
Segundo o governo, quem aderir ao programa poderá utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. O dinheiro será transferido diretamente às instituições financeiras responsáveis pela renegociação.
A expectativa do governo federal é de que até R$ 8,2 bilhões do FGTS sejam movimentados dentro do programa.
O processo funcionará da seguinte forma: o trabalhador consulta o saldo no aplicativo, autoriza o banco a acessar os valores disponíveis e depois negocia diretamente os descontos da dívida com a instituição financeira.
Após a formalização do acordo, a Caixa Econômica Federal fará a validação das informações e repassará os recursos diretamente ao banco credor.
O Novo Desenrola permitirá renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e também do Fies.
Segundo o governo, os juros poderão chegar a no máximo 1,99% ao mês, com descontos entre 30% e 90% no valor principal da dívida, dependendo do contrato e do prazo negociado.
Para participar, o trabalhador precisa:
- Ter saldo disponível no FGTS;
- Possuir renda mensal de até cinco salários mínimos;
- Ter dívidas vencidas elegíveis no programa.
Outro ponto que chamou atenção foi a regra envolvendo apostas esportivas online. Trabalhadores que aderirem ao programa ficarão bloqueados por um ano em plataformas de apostas.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida busca evitar que pessoas renegociem dívidas enquanto continuam gastando dinheiro em apostas online.
Além disso, o programa também prevê que bancos possam perdoar dívidas de até R$ 100.