O INSS começa a notificar nesta terça-feira (13) cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos irregulares nos benefícios. A ação faz parte de um esforço para identificar fraudes envolvendo cobranças associativas não autorizadas.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá ligações, mensagens de texto ou WhatsApp. Em caso de dúvida, o atendimento oficial é pelo telefone 135.
Ao acessar o aplicativo, o beneficiário deverá informar se autorizou ou não os descontos. Se negar a autorização, o sistema abrirá automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o valor indevido.
A partir desta quarta-feira (14), será possível verificar qual entidade fez a cobrança e o valor descontado. Caso o vínculo com a associação não seja comprovado em até 15 dias úteis, a instituição será obrigada a devolver o dinheiro. O ressarcimento será feito por folha suplementar, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Se não houver devolução, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU).
O reembolso abrange valores descontados desde março de 2020. Não é necessário apresentar documentos para contestar os descontos.