A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na última terça-feira (27) um projeto de lei que garante meia-entrada para profissionais de educação física e de academia, como personal trainers. O autor da proposta é o deputado estadual, influencer e fisiculturista Felipe Franco (União Brasil), que também é empresário do setor fitness.
Segundo o texto, para ter direito ao benefício, o profissional deverá apresentar registro ativo no Conselho Regional de Educação Física (CREF). “A proposta busca corrigir uma injustiça quanto à exclusão do professor de educação física autônomo do benefício da meia-entrada”, declarou Franco.
Atualmente, a legislação já assegura esse direito apenas a professores da rede pública estadual. O projeto de Franco amplia o alcance da medida, incluindo profissionais do setor fitness em espaços culturais e de lazer.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram outro projeto que trata do acesso de crianças a atividades esportivas. A nova proposta assegura entrada gratuita para menores de 2 anos em estádios e ginásios, além de meia-entrada para crianças de 2 a 12 anos, desde que acompanhadas por um responsável. O texto foi assinado por Vitão do Cachorrão (Republicanos), Gil Diniz (PL), Reis (PT) e Márcio Nakashima (PDT).
As medidas seguem agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).