Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe o uso de tornozeleiras eletrônicas com identificação visual para agressores de mulheres, incluindo a possibilidade de padronização na cor rosa.
A proposta, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda, tem como objetivo reforçar o combate à violência doméstica e ampliar a proteção das vítimas.
Segundo o texto, a medida busca tornar o monitoramento mais eficaz, permitindo uma identificação mais rápida de indivíduos que utilizam o dispositivo. Em casos considerados de maior risco, caberia à Justiça determinar o uso da tornozeleira com identificação visível.
A iniciativa também prevê ajustes em normas já existentes relacionadas ao monitoramento eletrônico, com foco em fortalecer os mecanismos de fiscalização.
De acordo com a justificativa, a mudança pretende aumentar a segurança das vítimas e facilitar o trabalho das autoridades no acompanhamento de agressores, especialmente em situações envolvendo medidas protetivas.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação. O que achou da proposta? Comente.