O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura dará início, na próxima sexta-feira (28/11), à Operação Natal, que reforçará o trabalho de fiscalização no centro e nos principais corredores comerciais dos bairros. A ação se estenderá durante toda a semana, acompanhando o horário especial do comércio neste período de festas.
O objetivo é coibir o comércio ambulante irregular e verificar a documentação obrigatória dos estabelecimentos, como o Alvará de Funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, a iniciativa busca garantir segurança e qualidade para os consumidores. “Estamos defendendo o direito do consumidor de adquirir produtos com procedência comprovada e, ao mesmo tempo, assegurando a saúde e a segurança pública”.
Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, os agentes também estão orientando comerciantes que utilizam aparelhos sonoros e carros de som a manterem os níveis de ruído dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Ele destacou ainda que as vistorias contarão com o apoio da Guarda Municipal e, em ações específicas, da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira.