O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou na quarta-feira (24) um decreto que determina a obrigatoriedade da exibição de produções nacionais nas salas de cinema de todo o Brasil a partir de 2026. A norma estabelece regras para a aplicação da chamada Cota de Tela no próximo ano.
O texto define a quantidade mínima de sessões que deverão ser destinadas a filmes brasileiros em cinemas comerciais, com o objetivo de garantir maior presença da produção nacional no mercado exibidor. A fiscalização do cumprimento da medida ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto busca assegurar a oferta contínua e diversificada de obras brasileiras ao público, fortalecendo o setor audiovisual. A política da Cota de Tela prevê que as salas de cinema reservem, ao longo do ano, um número mínimo de dias para a exibição de filmes produzidos no país, estimulando a valorização e a circulação do cinema nacional.