A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar R$ 10 mil por danos morais ao Padre Júlio Lancellotti, além de determinar a remoção de publicações consideradas ofensivas contra o religioso. A decisão ainda cabe recurso.
No processo, Padre Júlio alegou ter sido alvo de conteúdos publicados nos perfis de Gentili em redes sociais e plataformas digitais. Segundo a decisão, as postagens apresentavam conteúdo ofensivo, difamatório e de conotação homofóbica, incluindo apelidos pejorativos, montagens e imagens manipuladas, algumas produzidas com inteligência artificial.
A defesa de Gentili argumentou que parte dos fatos já havia sido analisada em uma ação anterior e sustentou que as publicações eram “manifestações humorísticas e satíricas, protegidas pela liberdade de expressão”. Também negou a existência de conteúdo ilícito e de dano moral indenizável.
Ao analisar o caso, porém, a juíza Daniela Dejuste de Paula, da 29ª Vara Cível do Foro Central Cível, considerou que o apresentador ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão assegura ampla margem para interpretação, crítica e sátira de fatos públicos. Não assegura, contudo, a transformação de circunstâncias controvertidas em afirmação categórica de conduta desabonadora apresentada como fato”, escreveu a magistrada.
A decisão também cita a utilização da imagem do padre em montagens de conotação sexual, inclusive produzidas com inteligência artificial, como elemento de escárnio.
Com a sentença, além da indenização de R$ 10 mil, Gentili deverá remover o conteúdo apontado no processo. A defesa do apresentador ainda poderá recorrer da decisão.