A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota pública expressando forte apreensão diante da redução de recursos destinada às universidades federais durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 no Congresso Nacional. Segundo a entidade, a diminuição compromete o funcionamento básico das instituições e enfraquece o papel estratégico do ensino superior público no desenvolvimento do país.
Conforme levantamento realizado pela própria Andifes, o orçamento inicialmente previsto para as 69 universidades federais sofreu um corte de 7,05%, o que representa uma perda aproximada de R$ 488 milhões em relação ao valor proposto no projeto original. A associação ressalta que os cortes não foram distribuídos de forma uniforme e atingiram áreas essenciais para a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas.
Outro ponto destacado pela entidade é a redução de cerca de R$ 100 milhões nos recursos destinados à assistência estudantil. Para a Andifes, esse impacto coloca em risco a implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), criada pela Lei nº 14.914/2024, e ameaça avanços recentes relacionados à permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior público.
A nota também alerta que, sem a recomposição dos valores, o orçamento das universidades federais em 2026 ficará abaixo do executado em 2025, mesmo antes de considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os ligados à mão de obra terceirizada.
Além das universidades, a Andifes aponta que instituições fundamentais para a produção científica do país, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também devem sofrer impactos com os cortes aprovados.
Para a associação, o cenário representa uma ameaça direta às atividades de ensino, pesquisa e extensão, à sustentabilidade administrativa das universidades federais e à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, caso não haja revisão imediata das decisões orçamentárias.
