A perspectiva de mudanças na tributação sobre heranças e doações tem levado muitas famílias a anteciparem a transferência de imóveis para filhos e outros herdeiros. A movimentação ganhou força nos últimos meses diante das novas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), previstas na regulamentação da reforma tributária.
Especialistas apontam que uma das principais mudanças é a adoção obrigatória de alíquotas progressivas, além da utilização do valor de mercado dos bens como base de cálculo em diversas situações. Na prática, patrimônios de maior valor poderão sofrer uma tributação mais elevada, o que tem motivado famílias a realizar doações ainda sob as regras atuais.
O aumento da procura por esse tipo de planejamento patrimonial já vem sendo observado em cartórios de todo o país. Dados recentes indicam que as escrituras públicas de doação de imóveis atingiram níveis recordes, impulsionadas pela expectativa de uma carga tributária maior nos próximos anos.
Apesar da corrida para antecipar as doações, especialistas alertam que a decisão deve ser tomada com cautela. A transferência de um imóvel em vida pode envolver consequências jurídicas, tributárias e sucessórias, sendo recomendável a análise individual de cada caso antes da assinatura da escritura.
As mudanças fazem parte da regulamentação da reforma tributária e buscam uniformizar as regras do ITCMD em todo o país. Com isso, cresce o interesse de famílias em organizar o patrimônio antecipadamente, tanto para reduzir custos futuros quanto para evitar disputas durante o processo de sucessão.