O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A decisão, tomada após uma sessão tumultuada de sete horas, foi baseada em uma representação do Partido Novo, que acusou o parlamentar de quebra de decoro por agressões físicas contra um membro do Movimento Brasil Livre (MBL). O caso agora seguirá para votação no Plenário da Casa, onde será necessário o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados para ser efetivado.
O episódio que motivou o processo ocorreu em 16 de abril de 2024, quando Glauber Braga expulsou Gabriel Costenaro, militante do MBL, das dependências da Câmara com empurrões e chutes. Costenaro participou de uma manifestação em apoio a motoristas de aplicativo durante a discussão do Projeto de Lei 12/24, que regulamenta a profissão. Segundo a denúncia do Novo, o deputado também teria ameaçado o militante e, posteriormente, agredido-o novamente fora do prédio, além de ofender o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que acompanhou o caso na Polícia Legislativa.
Em sua defesa, Glauber Braga argumentou que reagiu às provocações de Costenaro, que, segundo ele, possui um histórico de ataques contra parlamentares de esquerda. “Ele colocou um stories dizendo que estava aqui para cumprir uma missão secreta. Não enganei ninguém dizendo que era para dialogar sobre o projeto dos motoristas”, declarou o deputado durante a sessão. Braga afirmou ainda que apresentará vídeos de outras provocações do MBL como parte de sua defesa.
O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), defendeu a cassação, destacando a gravidade das ações de Braga. “Diante das provas, como eu não poderia colocar em votação a admissibilidade?”, questionou Magalhães, reforçando que as imagens do incidente comprovaram a conduta condutora do parlamentar.
A reunião foi marcada por intensos debates e protestos de apoiadores de Glauber, que lotaram o plenário do Conselho. Dezenas de deputados, incluindo Chico Alencar (PSOL-RJ), que apresentaram um voto em separado pela absolvição, criticaram a medida como desproporcional. Alencar alegou que a pena de cassação ignora o contexto das provocações sofridas por Braga, incluindo ofensas à sua mãe, e comparou o caso a outros episódios de agressões na Casa que não resultaram em punições tão severas.
Por outro lado, Kim Kataguiri reforçou a acusação, descrevendo o comportamento de Braga como “descontrolado”. “Ele partiu pra cima, efetivamenteu a agressão, mesmo sendo contido por assessores e outros parlamentares”, afirmou o deputado, negando que Costenaro tenha iniciado o confronto físico.
Ao final da sessão, Glauber Braga anunciou que iniciará uma greve de fome, permanecendo no plenário do Conselho até o estágio do processo no Plenário da Câmara. “Não serei derrotado. Há um acordo para minha cassação, uma retaliação por denunciar o orçamento secreto”, disse, referindo-se aos debates com o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Ele agradeceu o apoio recebido e prometeu resistir.
O próximo passo será a possibilidade de recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação final no Plenário, ainda sem data definida. Líderes do PSOL e do PT já sinalizaram que obstruirão as atividades da Casa em protesto contra a decisão, intensificando a polarização em torno do caso. A palavra final caberá aos deputados, em um processo que promete reavivar as discussões sobre os limites do decoro parlamentar e as políticas solicitadas no Congresso Nacional.