As eleições gerais de 2026 estão projetando uma profunda reorganização do sistema partidário brasileiro, impulsionada pelo endurecimento da chamada cláusula de barreira — critério que exige desempenho mínimo em votos ou cadeiras para que um partido mantenha acesso a recursos públicos e tempo de rádio e TV.
Pela regra em vigor para este pleito, as legendas precisam alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em ao menos um terço das unidades da Federação com mínimo de 1,5% em cada uma, ou eleger ao menos 13 deputados federais em estados diferentes. Quem não cumprir esses requisitos perderá o direito ao fundo partidário e ao acesso à propaganda gratuita — dois pilares essenciais para a atuação política dos partidos.
Desde que a cláusula começou a ser aplicada, após a Emenda Constitucional 97/2017, o número de partidos e federações com representação no Congresso caiu de 30 em 2018 para 16 em 2024, e praticamente o mesmo número de legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral também diminuiu no período. A tendência é de que, em 2026, pequenas siglas enfrentem ainda mais dificuldades para manter sua relevância política e institucional.
Para tentar sobreviver às novas exigências, algumas legendas buscam saídas estratégicas, como a formação de federações partidárias — arranjos que agregam dois ou mais partidos para atuar como uma única agremiação durante o mandato — ou negociações de fusão e incorporação com outras legendas mais fortes.
A possível redução de partidos com acesso pleno aos recursos públicos pode alterar significativamente o mapa político nacional, concentrando ainda mais o poder estruturado em torno de poucas grandes legendas. Resta saber se esse cenário trará maior estabilidade política ou simples reorganizações estratégicas de sobrevivência, com legendas migrando para alianças e formatos alternativos para driblar a cláusula de desempenho.