Um Projeto de Lei que deve ser votado em breve na Câmara Municipal de São Carlos propõe medidas mais rígidas contra o abandono e o confinamento prolongado de animais domésticos sem supervisão. A proposta busca proteger cães e gatos de situações de negligência, incluindo casos em que são deixados sozinhos por longos períodos, sem água, alimento ou condições adequadas de higiene.
O texto define como irregular o chamado “confinamento desacompanhado prolongado”, especialmente quando há ausência de cuidados básicos ou quando o animal permanece mais de 24 horas sem supervisão humana. A proposta também estabelece multas que podem variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, com valores dobrados em caso de reincidência, reforçando o caráter educativo e punitivo da medida.
Segundo o autor do projeto, o vereador Elton Carvalho (Republicanos), a iniciativa responde a uma realidade preocupante. “Não podemos tratar o abandono temporário como algo normal. Deixar um animal sozinho por dias é uma forma de maus-tratos. Esse projeto é um passo necessário para garantir dignidade e proteção aos animais”, afirmou.