A prefeitura de Olímpia (SP) sancionou uma lei que classifica os serviços ligados à exploração de jogos de azar como “serviços públicos de relevante interesse turístico e social”. A medida, assinada pelo prefeito Eugenio Zuliani (União) e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (14/5), se antecipa à possível aprovação do PL 2.234/2022, que tramita no Senado e prevê a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo no Brasil.
De acordo com a nova legislação, a atividade será reconhecida como parte do setor turístico da cidade, famosa por seus parques aquáticos e que recebe cerca de 5 milhões de visitantes por ano. Olímpia possui a segunda maior rede hoteleira do estado, com cerca de 34 mil leitos.
Entre os serviços abrangidos estão: instalação e operação de cassinos em resorts de alto padrão, jogos regulamentados como roleta, cartas e eletrônicos, além de atividades complementares como hospedagem, gastronomia e entretenimento.
A lei também autoriza a concessão desses serviços à iniciativa privada, desde que por meio de licitação no formato de diálogo competitivo.
Segundo o prefeito Geninho Zuliani, a medida visa impulsionar o turismo e a economia local. “Estamos nos preparando para um novo ciclo de desenvolvimento, com geração de empregos e atração de empreendimentos de alto padrão”, afirmou.