Cármen Lúcia provoca empate no STF sobre união de julgamentos de Moraes e Mendonça; Dino pede vista

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Crédito: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira (15) a análise sobre a possibilidade de reunir em um mesmo julgamento os processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das apurações envolvendo o Banco Master.

A votação chegou a 4 a 4 após o voto da ministra Cármen Lúcia, que se posicionou pela manutenção dos casos separados. Com o placar empatado, o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo temporariamente a discussão.

A controvérsia envolve, entre outros pontos, a forma como devem tramitar os processos relacionados a Moraes e Mendonça e a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, como relator. Durante a sessão, ministros apresentaram posições divergentes sobre a conveniência e os fundamentos jurídicos para reunir ou manter separadas as ações.

Antes da interrupção, ministros como Flávio Dino e Cristiano Zanin haviam defendido a reunião dos processos, enquanto Fachin e Mendonça se posicionaram pela manutenção dos julgamentos separados. Luiz Fux também votou pela separação dos casos.

O pedido de vista de Dino ocorreu após uma sessão marcada por discussões entre integrantes da Corte. Um dos principais momentos de tensão envolveu os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, que trocaram críticas durante o debate.

A sessão também discutiu questões relacionadas ao rito processual adotado no caso. Em manifestação anterior, Dino havia questionado procedimentos relacionados à condução dos processos e defendido que os julgamentos envolvendo o Banco Master fossem analisados conjuntamente em uma sessão posterior.

Com o pedido de vista, a decisão sobre a reunião dos processos permanece pendente. A retomada da análise deverá definir como o STF dará continuidade à tramitação dos casos.