Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aplicou uma derrota ao governo do presidente Lula ao deixar que perdesse a validade uma medida provisória (MP) que previa aumento de tributos. Em vez de analisar o mérito da proposta, a maioria dos deputados — com forte influência dos partidos do Centrão — optou por retirar o texto da pauta da Casa, aprovando a manobra por 251 votos contra 193.
A MP em questão precisava ser votada ainda hoje na Câmara e no Senado, sob risco de caducar já nesta quinta-feira. Como não foi analisada, torna-se inócua e perde efeito. O governo contava com até R$ 20 bilhões em arrecadação adicional a partir da medida — recurso que agora precisa ser buscado de outra forma.
A proposta havia sido apresentada em julho como alternativa a um decreto presidencial que aumentava o IOF em várias operações financeiras. Aquele decreto enfrentou forte reação política e foi revogado. A MP deste novo formato foi elaborada com ajustes para flexibilizar alíquotas, mas mesmo assim não convenceu a maioria no Congresso.
A oposição ao aumento tributário já vinha sendo bastante vocal: muitos críticos defendem que, para cumprir as metas fiscais, o governo deveria priorizar o corte de despesas ao invés de elevar tributos. Nesta quarta-feira, tanto o presidente Lula quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam publicamente a MP. Lula criticou a associação da votação com interesses eleitorais para 2026, e Haddad sustentou que o ajuste era necessário para equilibrar as finanças públicas.
Com essa derrota parlamentar, o governo perde uma das fontes de receita previstas para fechar o ano com as contas no azul, e agora terá de buscar alternativas legislativas ou medidas de ajuste para manter o equilíbrio fiscal.