O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira (12) que o Colégio de Líderes decidiu votar com urgência o requerimento do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa suspender o decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo Motta, não há ambiente político favorável para a elevação de tributos com fins arrecadatórios. “O clima não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório, para resolver problemas fiscais”, declarou o parlamentar, reforçando a insatisfação de diversos setores com a medida do Executivo.
Diante do feriado na próxima semana, a Câmara antecipará sua sessão deliberativa para a segunda-feira (16), quando a matéria deve ser analisada com prioridade no Plenário. A proposta tem ganhado força entre os parlamentares, que veem a elevação do IOF como uma medida impopular e inoportuna em um cenário de fragilidade econômica.
A decisão de pautar o projeto em regime de urgência indica um embate direto entre o Legislativo e o Executivo sobre a condução da política fiscal e o aumento da carga tributária.