Na última quinta-feira (15), um Projeto de Lei (PL) foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de punir o uso de bebês reborn — bonecas hiper-realistas que simulam recém-nascidos — para obter benefícios ou prioridades destinados a crianças de colo. A proposta surge em meio ao aumento da popularidade dessas bonecas entre adultos, conforme observado em redes sociais.
Elaborado pelo deputado Zacarias Calil (União Brasil), o PL prevê multas que variam de cinco a 20 salários mínimos, ajustadas conforme a condição financeira do infrator, a gravidade da infração e o benefício obtido. Em casos de reincidência, o valor da penalidade será dobrado. A medida abrange tentativas de acessar vantagens como atendimento prioritário em serviços públicos ou privados.
O deputado justifica que o uso indevido dessas bonecas compromete a boa-fé nas relações sociais e de consumo, além de sobrecarregar serviços públicos, como unidades de saúde, atrasando o atendimento a crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
O projeto ainda passará por discussões e votações na Câmara e no Senado antes de seguir para sanção ou veto presidencial. Embora postagens em redes sociais mostrem adultos utilizando bebês reborn em situações como consultas médicas, não há, até o momento, evidências concretas de que esses casos sejam reais, podendo se tratar de encenações para gerar engajamento online.
Segundo Daniela Baccan, sócia da Alana Babys, uma das principais lojas de bebês reborn em Campinas (SP), a maior parte das vendas dessas bonecas ainda é direcionada a crianças.