Um projeto de lei aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados propõe a volta da identificação de estado e município nas placas de veículos no Brasil, além da inclusão da bandeira da unidade federativa.
A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin, foi aprovada na terça-feira (14) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o autor do projeto, a mudança pode auxiliar autoridades de trânsito e forças de segurança na identificação mais rápida da origem dos veículos, especialmente em casos de infrações, furtos, roubos e outros delitos.
O relator da proposta, deputado Hugo Leal, destacou que a iniciativa também tem um caráter cultural. “A iniciativa resgata o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região e facilitando a percepção quando se tratar de veículos ‘de fora’”, afirmou.
Atualmente, o Brasil adota o padrão Mercosul, obrigatório desde 2020 para novos emplacamentos, transferências de propriedade e substituições. O modelo atual não exibe o nome do município, apenas a identificação do país e o padrão alfanumérico.
Para que a proposta passe a valer, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, além de ser sancionada pela Presidência da República.