Bolsonaro pode ficar inelegível até 2062 após condenação

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foto: SILVIO AVILA / AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Com a decisão, ele poderá ficar inelegível até 2062, já que a Lei da Ficha Limpa determina oito anos de impedimento após o cumprimento da pena.

Bolsonaro já havia sido declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de abuso de poder político. Agora, a nova condenação amplia drasticamente o período em que estará fora das disputas eleitorais.

A sentença também envolveu outros sete ex-integrantes de sua gestão, que receberam penas entre 2 e 26 anos de prisão. Todos terão a mesma restrição eleitoral após o cumprimento das respectivas penas.

Na decisão, os ministros destacaram que o ex-presidente participou ativamente de uma articulação contra o Estado democrático de Direito, além de responder por organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio público.

O regime inicial da pena será fechado, com 24 anos e nove meses de reclusão e o restante em detenção.

A condenação ocorre em um momento de forte polarização política. Aliados de Bolsonaro defendem a aprovação de uma anistia no Congresso, mas ministros do STF, como Flávio Dino, afirmam que os crimes cometidos não são passíveis desse benefício.

Bolsonaro, em prisão domiciliar desde agosto, nega ter liderado um golpe e alega perseguição política. Já seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), declarou que o ex-presidente está “firme e de cabeça erguida” e pediu união da direita visando as eleições de 2026.