O governo federal proibiu nesta terça-feira (20) a comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda de duas marcas de azeite de oliva após denúncias feitas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo a pasta, os produtos têm “origem desconhecida ou ignorada”.
As marcas afetadas pela medida são Alonso e Quintas D’Oliveira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apontou diversas irregularidades.
De acordo com a Anvisa, os rótulos dos produtos informavam como responsável pela embalagem uma empresa cujo CNPJ não consta na base de dados da Receita Federal. Além disso, os azeites foram proibidos por apresentarem outros óleos vegetais em sua composição, diferente do que consta na rotulagem, e por terem sido fabricados e comercializados em locais clandestinos, entre outras infrações.
As empresas também violaram diversos dispositivos legais, o que motivou a decisão. A proibição vale em todo o território nacional e tem efeito imediato.