A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, propaganda e uso de glitters culinários e folhas de ouro para decoração da marca Morello após identificar a presença de polímeros plásticos nos produtos, substâncias não autorizadas para consumo humano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), por meio de resolução assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
A medida atinge todos os lotes dos produtos conhecidos como “Folha de Ouro para Decoração” e “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, em todas as cores. Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo divulgados e vendidos como ingredientes comestíveis, inclusive em redes sociais e plataformas de comércio eletrônico.
De acordo com a Anvisa, análises laboratoriais constataram que os produtos continham polímeros plásticos, o que infringe a legislação sanitária brasileira. A ingestão desse tipo de substância é proibida pelo Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece as normas básicas sobre alimentos no país. Na resolução, a agência destaca que os produtos eram indicados ou sugeridos para uso em alimentos, mesmo contendo componentes não permitidos.
Com a decisão, todos os lotes devem ser recolhidos do mercado, e a orientação é para que estabelecimentos de confeitaria e consumidores deixem de utilizar os itens em preparações alimentícias. A Anvisa reforça que apenas produtos expressamente autorizados podem ser usados para decoração de alimentos e alerta para os riscos à saúde causados pela ingestão de materiais que contenham plástico.