Anatel determina biometria para usuários de celular; veja os prazos

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Anatel determina biometria para usuários de celular; veja os prazos

A Anatel determinou a validação biométrica para usuários de telefonia móvel, com implantação gradual até dezembro de 2028. A medida abrange pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

O reconhecimento facial será exigido na ativação de linhas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor. Clientes atuais também deverão passar pelo procedimento.

O objetivo é dificultar fraudes com dados de terceiros, incluindo a transferência indevida de números para outros chips.

O cronograma prevê adoção nas novas linhas pré-pagas até 30 de setembro de 2027. Para pós-pagas e demais operações, o prazo termina em dezembro daquele ano. O recadastramento dos clientes existentes seguirá durante 2028.

Não haverá bloqueio imediato. A suspensão das linhas sem biometria está prevista para janeiro de 2029, com possibilidade de cancelamento a partir de maio.

A verificação incluirá captura do rosto e prova de vida. Se houver falha, a norma prevê alternativas, como atendimento presencial ou comparação com documento oficial. Tecnoblog

📸 IA/São Carlos no Toque