O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que promove mudanças nas normas de fabricação e identificação de chocolates no país. A proposta estabelece novos critérios técnicos para a composição dos produtos e altera a forma como as informações devem ser apresentadas ao consumidor.
Entre as principais mudanças está a retirada de termos como “amargo” e “meio amargo” das classificações comerciais. A intenção é substituir essas denominações por parâmetros mais objetivos, baseados na quantidade de cacau presente em cada produto.
O texto define percentuais mínimos para diferentes tipos de chocolate. No caso do chocolate ao leite, será exigido pelo menos 25% de cacau. Já o chocolate branco deverá conter, no mínimo, 20% de manteiga de cacau em sua composição.
Outra exigência prevista é a maior visibilidade das informações nos rótulos. O percentual de cacau deverá ser destacado nas embalagens, inclusive na parte frontal, além de constar de forma clara em materiais publicitários.
De acordo com a proposta, o objetivo é garantir mais transparência ao consumidor e uniformizar os critérios de classificação, reduzindo interpretações subjetivas sobre os produtos disponíveis no mercado.
O setor industrial terá um prazo de até um ano para se adaptar às novas regras, com a atualização de embalagens e comunicação. O projeto segue agora para sanção presidencial antes de entrar em vigor.